Open Conference Systems, VIII Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2017

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Evidências de Informações Off Balance no Balanço Geral da União
Gabriel Lopes Barros, Diana Vaz de Lima

Última alteração: 2017-08-29

Resumo


Considerando que a inadequada evidenciação do patrimônio público e a ausência de procedimentos contábeis suportados por adequados conceitos e princípios revelam a necessidade de se desenvolverem diretrizes estratégicas para o aperfeiçoamento da Contabilidade aplicada ao Setor Público (CFC, 2007), e que a informação contábil deve permitir a avaliação dos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos para prestação de serviços públicos (CFC, 2016), o presente estudo tem como objetivo identificar evidências de informações off balance no Balanço Geral da União (BGU). Para alcançar tal propósito, foram delimitados os conhecimentos acerca das demonstrações contábeis como núcleo da informação contábil, percorridos os passos observados para elaboração e apreciação do BGU pelas instituições do Governo Federal brasileiro e caracterizado o que vem a ser informação off balance. Do ponto de vista metodológico, foi aplicada a técnica da análise documental, tendo como base de análise o Capítulo 5 do Relatório e o Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, elaborado pelo Tribunal de Contas da União, relativo ao período de 2013 a 2015, dividindo o roteiro didático em três etapas: leitura flutuante na etapa da pré-analise; desmembrando do texto por ano e por grupos de contas na etapa da exploração da material; e apresentação de quadros de resultados, com destaque para as informações fornecidas pelas análises na etapa final. Também foram utilizados os relatórios de Prestação de Contas do Presidente da República, elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativos ao período de 2013 a 2015, para se observar os impactos dessas informações no BGU. Os achados do estudo mostram que as informações off balance resultaram em perdas da confiabilidade e fidedignidade das informações analisadas, implicando o montante de quase de 1,9 trilhões em 2013, 37,5 bilhões em 2014 e 23,88 bilhões em 2015 de práticas fora do balanço.

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