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A ESTRATÉGIA DE REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS PELO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
André Luiz Bufoni, Etienne Molles Magalhães, Leonardo Cordeiro

Última alteração: 2017-08-29

Resumo


Os acionistas das companhias abertas podem ser remunerados de duas maneiras diferentes: com dividendos, ou com o pagamento de juros incidentes sobre o Patrimônio Líquido, conhecido como Juros sobre Capital Próprio (JSCP). Muitos estudos têm sido feitos para conhecer diversos aspectos tributários desse método de remuneração, porém poucos verificam a estratégia das empresas em quando escolher remunerar, ou não, seus acionistas pelos juros. Nenhum foi encontrado que a verifique no setor de seguros. O objetivo deste trabalho é, através da análise das demonstrações financeiras das empresas SulAmérica, Porto Seguro, Banco do Brasil Seguridade e Aliança da Bahia entre 2014 a 2016, verificar as estratégias adotadas pelas empresas para remuneração de seus acionistas. As análises verificaram que SulAmérica e a Porto Seguro utilizam os JSCP como complemento do dividendo mínimo obrigatório, mas Banco do Brasil Seguridade e Aliança não. Os resultados mostram que entre as empresas que usam os juros, há duas estratégias, uma agressiva que atua até sobre o Patrimônio Líquido, e uma moderada, que atua apenas sobre a distribuição de dividendos. Nas empresas que não usam os juros foram encontradas evidências que o fato de o acionista ser pessoa física, ser um investidor externo, ou empresa controladora sem possibilidade de compensação do tributo, é relevante na decisão de não escolher o JSCP pra remunerá-lo, já que a renúncia da economia tributária nestas empresas é da ordem de 1,4 bilhões.

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