Open Conference Systems, I Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2010

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Quanto representa o custo de conformidade à tributação no que tange ao ISS em uma empresa de segurança?
GLEICE CARVALHO LIMA, Luiz Carlos Miranda, Evaldo Santana de Souza

Prédio: Universidade Cândido Mendes
Sala: Sala 2
Data: 2010-10-27 04:00  – 06:30
Última alteração: 2010-10-15

Resumo


Essa investigação tem como propósito analisar, através de estudo de caso, qual é o grau de participação do custo de conformidade à tributação relacionada ao ISS, tomando por base o total apurado do Imposto sobre Serviço num determinado período. Essa pesquisa é influente para o âmbito empresarial, uma vez que focaliza as peculiaridades do ISS e o custo para atender a legislação tributária inerente a esse fato. Para a execução desse trabalho foi utilizada como amostra uma empresa do ramo de segurança, localizada na região nordeste, evidenciando o estudo de caso. O levantamento dos dados tomou por base além do roteiro de entrevista, uma análise documental das informações consolidadas (44 unidades distribuídas em todo o nordeste e em parte do sudeste), fazendo uso dos dados qualitativos e quantitativos. O resultado desse estudo proporcionou um ponto para reflexão: a empresa teria um menor custo de conformidade se para o caso do ISS, tornasse invariável a legislação tributária. Para o caso aqui tratado, houve a constatação do custo de 6,72% em relação ao total apurado, para o atendimento à legislação vigente em cada município no tocante ao Imposto sobre Serviços, levando-se em consideração apenas o período de Janeiro de 2010. Logo, fica claro que o custo de conformidade à tributação, suportado pelas empresas de todos os segmentos e portes, são custos que não geram retorno para as organizações, se não o de reputação, impedindo um crescimento econômico e favorável.