Open Conference Systems, II Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont 2011

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Estudo Comparativo entre os Regimes Tributários Lucro Real e Lucro Presumido: Uma Análise Sobre a Economia Tributária Versus o Custo de Manutenção das Empresas
Edson Queiroz Nascimento, Maria da Penha Broedel Vallin

Prédio: Faculdade de Economia e Finanças IBMEC
Sala: Sala 2
Data: 2011-10-13 04:00  – 06:00
Última alteração: 2011-09-25

Resumo


A alta carga tributária e a eficiência do fisco no poder de tributar e fiscalizar correlacionado com a complexa legislação tributária brasileira evidencia a necessidade das empresas desenvolverem uma gestão tributária para suas atividades de forma que possam controlar o custo tributário sem comprometer as atividades operacionais dadas ao risco tributário por praticas ilícitas a legislação ou o descumprimento desta.  Assim o planejamento tributário tem sido uma ferramenta imprescindível no desenvolvimento desta gestão, buscando quando possível a redução da carga tributário e ao mesmo tempo evitando o risco tributário por erros e modelos tributários não compatíveis à empresa.  O presente artigo demonstra a comparação entre os regimes tributários lucro real e lucro presumido, através de um estudo de caso real aplicado a um grupo empresarial com estrutura diversificada de combinação de negócios.  O estudo buscou comparar a economia tributária do modelo cindido do grupo com o custo de manter a estrutura desenvolvida. Os resultados encontrados demonstram que para a atividade especifica a diversificação da receita em empresas cindidas proporciona uma economia tributária, mas não se pode assumir que com o crescimento do grupo essa modelagem permanecerá gerando econômica tributária, havendo a necessidade de analise permanente da economia tributária.


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