FACC/UFRJ, III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2012

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Divulgações sobre Instrumentos Financeiros e Informações por Segmento: Conformidade das Demonstrações Contábeis em IFRS das Maiores Instituições Financeiras Brasileiras
Juliana Ventura Amaral, Roberta Carvalho de Alencar, Joanília Neide de Sales Cia

Prédio: Universidade Estácio de Sá
Sala: Sala 1
Data: 2012-10-10 11:00  – 11:30
Última alteração: 2012-09-27

Resumo


Muitos países perceberam a importância da convergência aos padrões contábeis internacionais e buscaram viabilizá-la. No Brasil, diversos órgãos responsáveis pela regulamentação contábil, como CVM, BACEN e SUSEP, determinaram a preparação de demonstrações contábeis em IFRS. No tocante às instituições financeiras houve, em 2006, deliberação do BACEN de adoção de procedimentos para elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas em consonância aos pronunciamentos do IASB, a partir de 31 de dezembro de 2010. Inspirado por esse momento de transição vivenciado pelas instituições financeiras, após a elaboração e a publicação das primeiras demonstrações em IFRS, o presente estudo explorou o nível de conformidade às normas internacionais das demonstrações contábeis iniciais em IFRS dos maiores bancos brasileiros e, adicionalmente, investigou se tópicos normatizados pelo BACEN exibiram distintos níveis de conformidade de tópicos não normatizados. Foram selecionados dois tópicos que foram objetos iniciais da elaboração de diagnósticos do BACEN: instrumentos financeiros e informações por segmento. Os instrumentos financeiros possuem regulamentação definida pelo BACEN similar às normas internacionais, embora ainda exibam alguns critérios distintos. No que tange às informações por segmento, as normas contábeis aplicáveis às instituições financeiras consubstanciadas no COSIF, diferentemente das normas internacionais, não preveem a obrigatoriedade de demonstrações contábeis por segmento. A pesquisa foi desenvolvida com a elaboração de checklists dos tópicos previstos de divulgação pelas normas internacionais e análise das demonstrações consolidadas em IFRS dos maiores bancos brasileiros. Foram também realizados testes estatísticos para identificar eventual existência de diferença da conformidade entre tópicos normatizados e não normatizados. Os resultados exibiram elevada conformidade relacionada à categorização e à divulgação dos riscos dos instrumentos financeiros e alta conformidade relativa às informações por segmento. Ademais, foi constatado que IAS e IFRS de tópicos normatizados pelo BACEN (instrumentos financeiros) exibiram níveis de conformidade estatisticamente iguais à IFRS de tópico não normatizado (informações por segmento).

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