FACC/UFRJ, IV Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont 2013

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O efeito da Carga Tributária sobre a Rentabilidade e o Volume de Investimentos: Um estudo no setor de Consumo Cíclico da BMF&Bovespa no período de 2007 a 2012
Vagner Antônio Marques, Hudson Fernandes Amaral, Antônio Artur de Souza, Juliana Ribeiro Souza, Marleide Cerqueira de Oliveira

Última alteração: 2014-05-26

Resumo


O modelo de Scholes-Wolfson direcionou nos últimos anos as pesquisas tributárias nos campos da economia, administração e contabilidade. Essa corrente na área tributária presume o estudo de “todos os custos, todos os tributos e todas as partes”. Dentro dessa perspectiva, este estudo se enquadra em todos os tributos sobre receitas e lucros, tendo por objetivo analisar o efeito da carga tributária sobre o desempenho empresarial e o volume de investimentos. O trabalho, de abordagem quantitativa e natureza exploratória e descritiva, analisou uma amostra intencional composta por 67 empresas do setor de consumo cíclico, no período de 2007 a 2012. Verificou-se que a carga tributária não afeta significativamente a rentabilidade e o volume de investimentos, considerando-se um nível de significância de 1%, 5% ou 10%. Os resultados divergem do discurso corrente de que a rentabilidade é prejudicada pela carga tributária, sobretudo entre a imprensa não especializada, em grande medida sustentada por dados de natureza macroeconômicos e/ou por dados oriundos de órgãos de classe sem a devida divulgação das metodologias utilizadas. Verificou-se também que o setor influencia significativamente a rentabilidade e, em alguns casos, o volume de investimentos realizados, o que evidencia que a estrutura de mercado determina o volume de investimentos realizados e na rentabilidade. Os resultados, apesar de preliminares e restritos a amostra pesquisada mostram que não existe efeito significativo dos tributos sobre a rentabilidade e o volume de investimentos, o que sugere que a eficiência na gestão (produtividade) pode ser o ponto mais relevante na maximização dos resultados. Em outras palavras, a estrutura de custos (despesas) e sua relação com as receitas auferidas e os investimentos realizados determinam os melhores desempenhos, e o tributo apresenta-se como uma variável secundária nesse processo de maximização.


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