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Estrutura de Capital como Planejamento Tributário: Relação entre Estrutura de Capital, Tributação e o Índice de Basiléia nas Maiores Instituições Financeira do Brasil.
Paulo Cesar de Melo Mendes, Eric Barbosa Oliveira

Última alteração: 2014-09-05

Resumo


O planejamento tributário por meio da estrutura de capital das instituições financeiras não é tão evidente devido as características da dívida dos bancos, que em sua maioria são representados pelos depósitos dos agentes superavitários do mercado, que impossibilitam a dedutibilidade dos juros na apuração dos tributos sobre o lucro. Trabalhos quanto à estrutura de capital dos bancos, apontam para a exigência de um capital mínimo regulatório como o principal determinante da estrutura de capital dessas instituições. A pesquisa examina a relação entre a tributação sobre o lucro e a estrutura de capital das 50 maiores instituições financeiras estabelecidas no Brasil, por meio da análise de correlação e de regressão linear múltipla. Duas hipóteses centrais foram examinadas: a primeira visou testar a influência da tributação sobre o lucro na estrutura de capital dos bancos, enquanto a segunda buscou testar o impacto do capital mínimo regulatório. A pesquisa baseia-se nos valores médios dos dados de 2010 a 2012 das 50 maiores instituições financeiras, identificados pelo critério do lucro líquido de 2012. A amostra inicial é composta pelas 50 maiores instituições financeiras, porém, devido a indisponibilidade das informações e aos ajustes realizados para eficácia do estudo, a amostra final foi de 34 instituições financeiras. Como resultado, existe uma relação moderada entre tributação e estrutura de capital dos bancos, e significativa relação entre capital mínimo regulatório e a estrutura de capital das instituições financeiras demonstrando que pode influenciar nas futuras decisões quanto às formas de financiamento, visando adequar sua estrutura de capital para não se sujeitar aos riscos financeiros do mercado.

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