Open Conference Systems, V Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont 2014

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Estrutura de Propriedade e Teoria da Agência nas Empresas Brasileiras
Marcel Grillo Balassiano, Luiza Szczerbacki Castello Branco

Última alteração: 2014-09-05

Resumo


A estrutura de propriedade anglo-saxônica e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizado por propriedades pulverizadas, apesar de predominante na literatura, é uma exceção. No Brasil, que possuí estrutura de propriedade concentrada, dualidade de classes de ações e forte presença de acionistas majoritários, o conflito é verificado entre acionistas majoritários e minoritários (principal versus principal). No mercado de capitais brasileiro há duas classes de ações: as ordinárias (com direito a voto) e as preferenciais (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos onde uma ação e quivale a um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Destarte esse estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos e do excesso de votos dos acionistas majoritários, separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário para as empresas do IBOVESPA de 2009 e 2010 . Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas sendo a coleta de dados feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal versus principal é o predominante no Brasil.

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