FACC/UFRJ, VI Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2015

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EFICIÊNCIA NO PLANEJAMENTO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 2004-2014.
Sr Ribeiro, Sra Cruz

Prédio: UNIGRANRIO
Sala: Sala 3
Data: 2015-10-30 11:00  – 12:30
Última alteração: 2015-10-25

Resumo


A previsão das receitas, dentro da capacidade real de arrecadação, é um imperativo ao equilíbrio das contas públicas. No processo de elaboração da proposta orçamentária, o gestor deve conhecer sua capacidade arrecadatória, e, a partir daí, fixar as despesas necessárias ao atendimento dos serviços públicos. Este trabalho tem como principal objetivo investigar o nível de eficiência no processo de orçamentação das receitas correntes no Município do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2014. Os dados foram coletados em dois anexos bimestrais do RREO: RCL e Balanço Orçamentário, disponíveis no portal da Prefeitura do município do Rio de Janeiro para a obtenção das movimentações das receitas correntes. Para mensurar o nível de eficiência no processo de planejamento orçamentário das receitas correntes do município, uma seleção de indicadores foi definida para tal compreensão através da relação entre cada rubrica de receita corrente arrecadada e a respectiva rubrica de receita corrente prevista na Lei Orçamentária. Os resultados dos estudos indicaram que, em geral, foi registrado um nível de acurácia superior a 1,0 nas receitas arrecadadas em relação à previsão das receitas, o que revela arrecadação média superior a 100%, durante o período analisado. Através das análises feitas durante o processo da pesquisa, observa-se que, em média, a receita que obteve maior acurácia foi a Patrimonial e a com maior distância entre previsto e realizado foram as Receitas de serviços.

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