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Substituição Tributária do ICMS No Estado do Espirito Santo: Uma Análise Através da Ampliação da Técnica Tributária e seus Impactos na Arrecadação do Estado.
Lucas Inacio da Silva, Julyana Goldner Nunes

Prédio: UNIGRANRIO
Sala: Sala 3
Data: 2015-10-30 09:00  – 10:30
Última alteração: 2015-10-25

Resumo


O ICMS é o tributo mais arrecadado no país, sendo utilizado na chamada guerra fiscal entre os Estados e Distrito Federal. Para diminuir a sonegação do ICMS e aumentar a eficiência da fiscalização do imposto, os governos estaduais estão ampliando a quantidade de produtos abordados pela técnica por substituição tributária. O presente trabalho tem por objetivo analisar nos anos de 2009 ao ano de 2014 os valores arrecadados do ICMS no Estado do Espírito Santo com o intuito de verificar as alterações na arrecadação do Estado com a ampliação da técnica da substituição tributaria. Conforme as analises desenvolvidas neste trabalho, pode-se verificar que a arrecadação do ICMS no Espírito Santo está em crescente evolução. Verificando os resultados encontrados, pode-se dizer que a substituição tributária tem uma influência significativa na arrecadação do imposto no Estado. Como certificação deste fato temos como consideração os anos de 2013 e 2014, nesses anos a substituição tributária foi a que mais se destacou entre as modalidades de arrecadação estudadas neste trabalho, atingindo uma média de crescimento de 28,27%. Podemos afirmar também que com as analises desenvolvidas, o Governo do Espirito Santo vem atingindo os seus principais objetivos, que são: Minimizar a evasão fiscal e Aumentar a eficiência na fiscalização do imposto.

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