FACC/UFRJ, VII Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2016

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Restrição Financeira, Taxa Efetiva sobre o Lucro e os Efeitos da Crise: um estudo com empresas brasileiras listadas na BM&Fbovespa
Robério Dantas França, Luzivalda Guedes Damascena, Paulo Amilton Maia Leite Filho

Última alteração: 2016-09-23

Resumo


Acredita-se que práticas de tax avoidance, em períodos normais e de turbulência, sejam alternativas viáveis a serem adotadas pelas empresas brasileiras, especialmente as restritas financeiramente, a fim de obter mais fontes de recursos internos com a minimização de custos com impostos sobre o lucro (Effective Tax Rate- ETR). Desse modo, empresas financeiramente restritas, para quem o acesso ao financiamento externo se torna mais oneroso que o financiamento interno e, que desejam sair desse cenário, poderiam atentar para um maior controle de custos. Assim, objetiva-se analisar se as empresas brasileiras de capital aberto, financeiramente restritas, buscam minimizar custos por meio da redução dos tributos sobre o lucro, especialmente em períodos de crise. O estudo contemplou os anos de 2011 a 2015 e possui uma amostra de 615 firmas-ano. Foi utilizada a análise de dados em painel e os resultados mostram que, ao contrário do que se esperava, empresas restritas financeiramente aumentam sua taxa efetiva sobre o lucro. No entanto, em períodos de crise (2014-2015) ocorre o inverso, isto é, empresas restritas minimizam custos com impostos sobre o lucro em 6,5%. Considera-se, finalmente, que as empresas brasileiras restritas intensificam a preocupação com a redução de custos com impostos sobre o lucro apenas na crise, e embora não seja o cenário ideal, tal comportamento pode ser explicado pelo maior risco de default nesses períodos de turbulência, dado sua condição inicial. Assim, observou-se que as práticas de tax avoidance, por parte das empresas que necessitam sair da condição de restrição financeira, não são uniformemente realizadas ao longo dos períodos.

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