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Dívida Pública e Equilíbrio Fiscal: Uma Análise para os Municípios Brasileiros
José Pompeu Soares Real, Frederick Fagundes Alves

Última alteração: 2019-11-07

Resumo


Os entes municipais brasileiro vêm ganhando um papel de destaque na estrutura administrativa brasileira no que tange ao provimento de bens e de serviços, sendo necessário um efetivo controle fiscal de forma a não ocorrer um excesso de endividamento que se traduza em um prejuízo para o orçamento. O objetivo de pesquisa constituiu fornecer a construção de um nível sustentável da dívida pública municipal brasileira que seja capaz de maximizar o crescimento das receitas sem que haja redução da prestação de serviços à população. Para isso, foi utilizada a modelagem de regressão quantílica para dados em painel juntamente com uma regressão quadrática de dados de Receita Total, Receita Corrente e Dívida Consolidada de 2.547 municípios brasileiros, de forma a quantificar um ponto ótimo de dívida pública municipal. Os resultados denotam uma forte e positiva correlação entre o tamanho da dívida e as variáveis de receita, além de uma relação direta entre o tamanho da população e todas as demais variáveis analisadas. Não obstante, também foi constatada uma concentração da dívida municipal brasileira. Logo o presente trabalho corrobora com pesquisas anteriores sobre o caráter não-linear da dívida pública, sendo os valores de ótimo variantes de acordo com o tamanho populacional. Espera-se que a presente pesquisa venha a fomentar o debate sobre a sustentabilidade da dívida, de forma a guiar as políticas da administração pública a um patamar sustentável.


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