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Transparência Ativa: Análise dos Portais Eletrônicos das Prefeituras Municipais da Paraíba no ano de 2018
Fernanda Nayra Tavares Bezerra Rabêlo, Fernando José Vieira Torres, Maria Daniella de Oliveira Pereira da Silva, Walber Alexandre de Oliveira e Silva, Jailza Mendes da Costa

Última alteração: 2019-11-07

Resumo


Esta pesquisa investigou a transparência ativa nos portais eletrônicos das prefeituras municipais do Estado da Paraíba para o ano de 2018, utilizando como balizador o Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGP-M), composto por seis categorias, as quais possuem pontuações específicas, quando somadas apresentam valor máximo de 143 pontos. O tamanho original da amostra era de 223 municípios, em virtude da aplicação dos filtros (1) tamanho da população e (2) dados publicizados, a amostra final foi formada por 83 cidades. O modelo econométrico foi estimado por mínimos quadrados ordinários, considerando como variável dependente o ITGP-M e como variáveis independentes: (a) índice de desenvolvimento humano (IDH); (b) tamanho da população (POP); (c) se o gestor municipal estava no segundo mandato (Dummy_2MAND) e (d) se o prefeito era do mesmo grupo político do governo estadual (Dummy_ALI), evidenciou que o ITGP-M possui correlação significativa entre as variáveis IDH e POP. Os resultados descritivos revelaram um baixo índice de transparência ativa nos municípios paraibanos, aos quais obtiveram ITGP-M médio de apenas 46,95 pontos de uma escala de 0 a 143, representando apenas 32,9%, fator que caracteriza o quanto é incipiente a transparência pública ativa nos portais dos municípios paraibanos, como destaques positivos do estudo pode-se citar os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos (96/87 e 68 pontos respectivamente). Em relação a investigação quanto aos fatores determinantes de transparência ativa, constatou-se que o índice de desenvolvimento humano (IDH) e o tamanho da população (POP) possuem relação positiva com a transparência pública (ITGPM) na Paraíba, porém não foram encontradas evidências estatisticamente significantes para o alinhamento político (Dummy ALI) e a reeleição (Dummy_2MAND). Portanto os maiores níveis de transparência ativa na Paraíba são encontrados nos municípios mais populosos e mais desenvolvidos.


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