FACC/UFRJ, XIV CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - ADCONT 2023

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ESG E AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM EMPRESAS DA B3 SOB A ÓTICA DA TEORIA DA LEGITIMIDADE
Caio Arruda Souza Henriques, Mauricio Assuero Lima de Freitas

Última alteração: 2023-10-11

Resumo


Este trabalho explorou a relação entre práticas sustentáveis e a gestão tributária das empresas não financeiras listadas na B3, para tanto, teve por objetivo analisar a influência dos escores ESG global, Environmental, Social e Governance sobre a agressividade tributária daquelas entidades. Assim, a pesquisa compreendeu o período de 2012 a 2021 e considerou uma amostra que contemplou 509 observações, sendo 101 empresas não financeiras listadas na B3. A análise foi empreendida com a utilização de dois modelos econométricos, um com o book-tax-difference (BTD) como variável dependente e outro com a effective-tax-rate (ETR) como variável dependente, com 4 diferentes regressões para cada um deles, cada uma delas utilizando-se de um dos 4 escores ESG, cuja técnica aplicada foi a de dados em painel. Os resultados não indicaram relação dos escores ESG global e Environmental em nenhuma das 8 regressões, rejeitando-se assim as duas Hipóteses propostas. Todavia houve relação negativa do escore Governance com a agressividade tributária, tanto para o modelo com o BTD como também para o modelo com a ETR. Já o escore Social apresentou relação positiva com a ETR. Uma constatação adicional é o fato de que, assim como já observado em outros estudos, a tributação efetiva média observada para o período estudado teria sido em torno de 25,90%, exibindo um nível inferior à nominal, cuja alíquota é de 76,18%.


Palavras-chave


ESG; Book-tax-difference; Effective-tax-rate.

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