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RESUMO

O objetivo deste artigo é verificar a evidenciação das informações contábeis segundo o pronunciamento técnico 04/2008 (Ativos Intangíveis) emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pelas empresas do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Na fundamentação teórica do trabalho foram abordados os temas ativos intangíveis, CPC 04 e o SEB. Para alcançar o objetivo proposto no artigo foi realizada uma pesquisa empírica, que contou com dois procedimentos distintos: a) análise das notas explicativas das 55 empresas do setor elétrico listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, utilizando-se para tanto, um roteiro de obtenção de dados adaptado do trabalho desenvolvido por Tavares (2010) e b) realização de um estudo de caso em uma empresa geradora de energia elétrica por meio da realização de entrevista semi-estruturada com os responsáveis pela Coordenadoria de Sustentabilidade Empresarial, Controle Interno e Gestão de Risco da organização. Após análise das notas explicativas, observou-se que apesar de nove empresas mencionarem o CPC 04, apenas uma empresa realizou a evidenciação voluntária de acordo com o estabelecido em tal pronunciamento. Das 55 empresas analisadas, 54 empresas fazem menção a existência de ativo intangível ou goodwill. O estudo de caso realizado em uma empresa de capital fechado do setor elétrico revelou a existência de ativo intangível (concessões governamentais).