Prédio: Faculdade de Economia e Finanças IBMEC
Sala: Sala 4
Data: 2011-10-14 04:00 – 06:30
Última alteração: 2011-09-25
Resumo
A partir da década de 1980, houve uma disseminação de reformas neoliberais pelo mundo. Diante das dificuldades enfrentadas pela maioria dos países, a doutrina neoliberal passou a ser vista como possível solução para a retomada do crescimento econômico. Entretanto, a crise financeira deste início de século reacendeu as discussões a respeito da adequabilidade de se adotar um regime econômico neoliberal. Como é esta a lógica mundial dominante, tal doutrina foi identificada como a principal responsável pelo momento de crise da economia mundial. Diante das fortes críticas feitas à doutrina neoliberal e das graves conseqüências negativas que por ela podem ser trazidas, é importante discutir se a tendência à adoção do regime neoliberal na administração pública brasileira permanece. Neste sentido, tomando o Choque de Gestão como objeto de estudo, o objetivo deste artigo é identificar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, orienta-se pelos ideais da doutrina neoliberal. Para tal, a bibliografia levantada, bem como o documento que representa o planejamento estratégico de longo prazo do Governo de Minas Gerais foram analisados com base em cinco categorias: Orientação para o mercado, Privatização, Não intervenção do Estado, Redução de custos, Foco no ajuste fiscal. A partir da análise, pode-se concluir que o programa Choque de Gestão propõe a adoção de medidas que são destacadas na literatura como características da doutrina neoliberal, como o foco no ajuste fiscal, a preocupação com a redução de custos, a adoção de práticas do setor privado, ou a defesa das Parcerias Público-Privadas. Entretanto, embora elementos da doutrina neoliberal estejam presentes nas diretrizes do programa, isto ocorre de forma moderada. Provavelmente, devido ao fato de o neoliberalismo ter a ele associada uma imagem muito negativa, os formuladores do programa não explicitaram de forma direta suas semelhanças ao modelo neoliberal.