FACC/UFRJ, II Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont 2011

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Análise do Disclosure Relacionado a Acidentes Ambientais da Petrobras Após a Lei Nº 11.638/07
Fabiano Helmer Bremenkamp, José Elias Feres de Almeida, Maria Mariete Aragão Melo Pereira

Prédio: Faculdade de Economia e Finanças IBMEC
Sala: Sala 3
Data: 2011-10-13 04:00  – 06:00
Última alteração: 2011-09-25

Resumo


Este trabalho apresenta uma pesquisa com foco no disclosure ambiental da Petrobras, cujo objetivo foi verificar se houve aumento qualitativo e quantitativo relacionado a acidentes ambientais dessa Empresa por incentivo regulatório com o advento da Lei nº 11.638/07. Foram identificadas notícias de acidentes ambientais da Petrobras divulgadas, por jornais e entidades ligadas ao Meio Ambiente, na Internet e buscou-se a evidenciação desses fatos nas demonstrações contábeis no período de 2008 a 2010. Especialmente no Balanço Patrimonial, na Demonstração do Resultado do Exercício e nas Notas Explicativas. Complementarmente, para identificar o disclosure, foram observadas outras demonstrações e relatórios, como o Relatório da Administração, Informações Anuais (IAN), Relatório Anual, Balanço Social e Ambiental e Relatório de Sustentabilidade. Os resultados encontrados sugerem pouco disclosure desses acidentes e de maneira incompleta. Já que não houve evidenciação em demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Notas Explicativas). O único meio de disclosure dos acidentes ambientais foi o Relatório de Sustentabilidade e faltou detalhamento nas informações, como a área total atingida e custos envolvidos. Conclui-se também que após a Lei nº 11.638/07 não houve mudança significativa na contabilidade brasileira, ou obrigatoriedade de prestar contas dos acidentes ambientais que justificassem um melhor disclosure dessa natureza.

Palavras-chave: Disclosure; Acidentes Ambientais; Lei nº 11.638/07; Petrobras.


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