FACC/UFRJ, III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2012

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Avaliação de Passivos Previdenciários sob a Perspectiva de Queda da Taxa de Juros
Verônica de Fátima Santana, Thiago de Melo Teixeira da Costa

Prédio: Universidade Estácio de Sá
Sala: Sala 4
Data: 2012-10-09 04:30  – 05:00
Última alteração: 2012-09-23

Resumo


As recentes mudanças na magnitude e no perfil da dívida pública, adicionalmente a outros fatores, tem aumentado a efetividade da taxa de juros na política monetária, abrindo um espaço para uma queda nessa taxa. A queda dos juros de longo prazo desequilibra a relação entre ativos e passivos nos Fundos de Pensão, urgindo a necessidade do correto mapeamento das características desses elementos. Dado que a avaliação dos passivos depende de modelos e critérios subjetivos, além de seus riscos peculiares, é necessária uma base teórica robusta para guiar essa avaliação, de modo a apurar um valor o mais realista possível. Assim, o artigo buscou identificar a teoria que sustenta a apuração da taxa de desconto dos passivos previdenciários no Brasil, avaliar a qualidade desse processo e verificar as possibilidades de mudanças. Através de uma pesquisa bibliográfica, foi constatado que, apesar de a literatura direcionar o uso de uma taxa que reflita adequadamente a capacidade de rendimento dos ativos, muitas vezes a escolha é arbitrária, e que a abordagem do valor de mercado, sugerida na literatura internacional não é sequer considerada para fins atuariais, havendo uma separação entre o equilíbrio atuarial e a saúde financeira.  Por fim, o artigo sugere que o uso dessa abordagem, considerando os fundamentos da teoria financeira, pode ser de grande valia para a administração dos planos.

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