FACC/UFRJ, III Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2012

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Monitoramento e Avaliação nas Instituições Públicas: um Estudo nos Tribunais de Contas no Brasil
Flávia de Araújo Silva, Poueri do Carmo Mário

Prédio: Universidade Estácio de Sá
Sala: Sala 3
Data: 2012-10-11 11:30  – 12:00
Última alteração: 2012-09-24

Resumo


O presente artigo objetiva descrever os procedimentos de controle gerencial adotados pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios do Brasil para monitorar e avaliar os resultados planejados. Adotaram-se métodos combinados de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental aos planos estratégicos e regulamentações dos Tribunais aplicáveis ao tema. Também foram realizadas pesquisas qualitativa e quantitativa por meio de entrevistas (focada na utilização do software de monitoramento da execução do planejamento estratégico recentemente implantado) e aplicação de questionário aos representantes da Área de Planejamento Estratégico e Controle. Foram descritas as características do planejamento estratégico dessas instituições para posteriormente analisar como ele é controlado. Elencaram-se as metodologias de monitoramento de resultados utilizadas pelos Tribunais, com destaque para o Balanced Scorecard que foi apontado pela maioria deles, assim como a frequência do monitoramento, recursos tecnológicos e aplicação de incentivos/sanções atrelados ao alcance das metas. Também foram levantadas as formas de Accountability dos resultados, questão ainda em estágio de desenvolvimento para alguns Tribunais. Conclui-se que os Tribunais vêm envidando esforços para implementar e/ou aprimorar o processo de monitoramento dos resultados, temática ainda nova para grande parte desses órgãos e para a Administração Pública em geral e que, por ser recente, esbarra ainda em várias dificuldades.


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