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Determinantes de Desempenho: influência do PIB na celeridade dos processos de litigiosidade de 1º grau no judiciário estadual brasileiro
Última alteração: 2014-09-05
Resumo
Esse trabalho teve como objetivo verificar se o PIB regional interfere no tempo de resposta dos processos de litigiosidade de 1º grau no judiciário estadual do nordeste brasileiro. A demora processual está intimamente ligada à crise da justiça. Ao lado do crescente acervo de ações, da escassez de recursos humanos e financeiros e da ineficiente organização judiciária, afirma-se que a morosidade é uma das manifestações do estado de crise do judiciário. Foi utilizada a metodologia de dados em painel com efeitos fixos. Buscando investigar a heterogeneidade das variáveis, aplicou-se a metodologia TOBIT, demonstrando não haver interferência na pesquisa, uma vez usados os dados em painel com efeitos fixos. A demora processual está intimamente ligada à crise da justiça. Ao lado do crescente acervo de ações, da escassez de recursos humanos e financeiros e da ineficiente organização judiciária, afirma-se que a morosidade é uma das manifestações do estado de crise do judiciário. O estudo proposto neste artigo buscou evidenciar sob dois aspectos principais, se os determinantes de desempenho influenciam ou não, o tempo de resposta do judiciário, com a política pública lançada nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Considerando a análise geral dos dados, os resultados demonstram uma possível influência das políticas públicas adotadas no tempo de resposta à sociedade brasileira.
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