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A Influência dos Recursos Aplicados na Educação dos Níveis Fundamental e Médio nos Municípios da Zona da Mata, Mesorregião Mineira
Prédio: UNIGRANRIO
Sala: Sala 3
Data: 2015-10-30 11:00 – 12:30
Última alteração: 2015-10-25
Resumo
Como previsto na Constituição Federal Brasileira (CF) de 1988, todos os cidadãos têm o direito de receber educação com um padrão mínimo de qualidade, padrão este, muito debatido entre os entendedores do assunto, visto que na legislação não existe uma definição clara e objetiva do que seria este padrão de qualidade da educação. Ademais, é instituído também na CF/88 as alíquotas mínimas de destinação de recursos que a União, os Estados e os Municípios devem realizar para a área da educação pública e para os órgãos fiscalizadores. Portanto, o objetivo deste artigo é o de analisar se os recursos aplicados nas atividades de educação influenciam o nível de qualidade do ensino, medido pelo Índice Geral da Qualidade da Educação (IQE), nos municípios que compõem a mesorregião da Zona da Mata, no Estado de Minas Gerais. Para tanto, o método utilizado neste estudo foi um modelo de Regressão Linear Múltipla, utilizando como variável dependente o IQE, e como explicativas o recurso aplicado na educação e características dos 142 municípios. De maneira geral, verificou-se que os recursos per capita investidos na educação possuem relação negativa com o IQE, já, outros fatores que influenciaram positivamente o nível deste índice foram: municípios com escolas que disponibilizam o acesso à internet para os alunos e a renda por habitante do município. Além disso, o estudo mostrou que a mesorregião da Zona da Mata Mineira apresenta-se com média superior à determinadas mesorregiões do Estado, destacando-se entre as demais.
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