FACC/UFRJ, IX Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2018

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Derivativos Financeiros, Hedge Accounting e Agressividade Fiscal no Brasil
Jose Enrique Teixeira Reinoso, Antonio Lopo Martinez, Rafael Moreira Antonio, Rogiene Batista dos Santos

Última alteração: 2018-10-08

Resumo


O presente estudo investigou a relação entre o uso dos derivativos financeiros pelas empresas não financeiras e a agressividade fiscal no Brasil. Em pesquisa no mercado norte-americano identificaram-se indícios de que as entidades não financeiras usuárias de derivativos financeiros eram mais agressivas tributariamente. Porém, não existe razões para supor que esse comportamento se replique no mercado brasileiro, pois a legislação tributária pátria não oferece os mesmos incentivos econômicos, impondo limites a dedutibilidade fiscal de perdas com esses instrumentos financeiros, salvo no seu uso documentado e provado como instrumento de hedge. Para verificar esse ponto, metodologicamente, classificaram-se as empresas em usuárias e não usuárias dos derivativos financeiros de 1ª geração, e associou-se essa classificação com métricas de agressividade fiscal, tais como Taxa de Tributação Efetiva Total e Corrente (ETR), bem como Book-Taxes Differences (BTD). O foco de estudo foram 384 empresas não financeiras listadas na Bolsa de Valores (B3) no período entre 2005 a 2015. Os resultados da análise de regressão através da estimativa probit, apontaram, de modo distinto à realidade americana, que as empresas mais agressivas tributariamente tendem a utilizar menos os derivativos financeiros. Em outras palavras, os derivados são mais utilizados pelas empresas menos agressivas tributariamente. Entretanto quando controlado o uso dos instrumentos derivados como hedge, constatou-se que quando a empresa adota hedge accounting, está apresenta uma maior probabilidade de ser mais agressiva tributariamente. O resultado presumivelmente se explica pelo tratamento fiscal brasileiro que autoriza a dedutibilidade de perdas, independente de ganhos, quando se utiliza o derivado como hedge.

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