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Falhas de Mercado e Respostas Regulatórias: o Macromarketing como Perspectiva de Análise do Mercado de Suplementos Alimentares
Última alteração: 2018-10-09
Resumo
O mercado de nutrição esportiva no Brasil deve crescer 15% em 2018 e movimentar R$ 2,5 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária brasileira informa que não há previsão legal para a categoria “Suplementos Alimentares”, que engloba pelo menos quatro tipos: suplementos vitamínicos/minerais; novos alimentos; alimentos funcionais; e substâncias bioativas isoladas e probióticos. Em 2015, pesquisas indicavam que 54% da população brasileira já consumiu algum suplemento alimentar esportivo, tendo como motivações a prática amadora de esporte, emagrecimento ou saúde. Tal incremento no consumo é problemático porque pode causar problemas hepáticos, renais, neurológicos, cardiológicos e dermatológicos e diabetes. Compreendendo o consumo inadvertido e excessivo de suplementos como potencial causador de problema público de saúde, este artigo analisa as políticas públicas nacionais de regulação de suplementos alimentares por meio da perspectiva do Macromarketing, estabelecendo elo entre as consequências sociais do mercado e políticas públicas. Neste ensaio, apresenta-se as falhas de mercado percebidas, a resposta regulatória vigente, o marco regulatório e a análise do contexto à luz de alguns pressupostos do macromarketing. Os efeitos colaterais resultantes desta troca e a imperfeição das informações são caracterizados como falhas de mercado que impactam a sociedade, e as políticas regulatórias apresentam papel fundamental para que a sociedade possa influenciar mercados. Sugere-se aqui respostas regulatórias que podem ser eficazes para solucionar/diminuir tais falhas e observa-se ainda que ao lançar mão de respostas regulatórias é preciso atenção uma vez que estas podem ocasionar falhas de regulação. Ao fazer tal análise, apresenta-se as tipologias de falhas de mercado, respostas regulatórias e falhas de regulação como instrumentos importantes para analisar mercados, suas consequências sociais, e a maneira que os governos lidam com tais falhas.
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