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Gastos mínimos ou gastos sociais: um estudo sobre as preferências alocativas e os determinantes da composição dos gastos públicos municipais.
Última alteração: 2018-10-08
Resumo
Este estudo teve como objetivo investigar as preferências alocativas dos municípios fluminenses no quadriênio 2014-2017. Nele verificaram-se se o tamanho (TAM) e a autonomia financeira (AFIN) seriam fatores determinantes da participação de gastos mínimos (Gm) e gastos sociais (Gs) nos gastos totais realizados. Os resultados indicaram que as variáveis explanatórias, tamanho e autonomia financeira, apresentam, nessa ordem, relação significativamente negativa e positiva com o nível de Gm nos gastos totais. Em relação aos Gs, essas variáveis também expressam relação significativa. No entanto, TAM se apresenta positivamente, enquanto AFIN se apresenta negativamente relacionada à participação dos Gs. Os modelos de regressão estimados também indicam que as variáveis dummies, representativas de cada ano, não são estatisticamente significativas ao nível de realização desses gastos. Os índices médios de participação dos Gm e Gs se mantiveram constantes para todos os exercícios financeiros analisados. Observou-se também a predominante tendência municipal à socialização. Espera-se contribuir com as discussões relacionadas à qualidade dos gastos públicos e ao controle social das contas governamentais. Palavras-chave: gasto público; preferências alocativas; gestão municipal.
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