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Dívida Pública, Gestão Fiscal e Desenvolvimento Municipal: Uma Análise para os Municípios Brasileiros
Henri Jordan Correa Costa Santos, Frederick Fagundes Alves

Última alteração: 2019-11-07

Resumo


O objetivo da presente pesquisa foi verificar a relação da dívida pública dos municípios brasileiros e as possíveis influências que esta variável pode sofrer ou ter em relação às realidades socioeconômicas das regiões e suas particularidades. Por meio de um modelo de regressão com dados em painel, verificou-se que o alto nível de dívida, pode afetar diretamente a manutenção de serviços essenciais para a sociedade. O modelo estimado na pesquisa indicou que há relação inversa entre indicadores que definem o nível de desenvolvimento municipal e de gestão fiscal responsável, e a dívida pública. Entre todas as variáveis dos indicadores de desenvolvimento municipal e de gestão fiscal, a saúde apresentou maior relação com a proporção da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Total. Além disso, assim como em outros trabalhos, os resultados indicaram que a população também pode ter influência na composição da dívida. Ainda, a razão da dívida frente a receita em um município da Região Nordeste tende a ser maior quando comparado com outras regiões. Diante disso, espera-se que esta pesquisa contribua para a discussão dos fatores e características determinantes da dívida municipal, e as influências que podem ocorrer no escopo desse contexto, em áreas essenciais da sociedade. Assim como, servir de base para pesquisas futuras que objetivem analisar a relação da dívida local com a gestão municipal e o desenvolvimento dessas regiões.


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