Última alteração: 2019-11-07
Resumo
Esta pesquisa investigou a transparência ativa nos portais eletrônicos das prefeituras municipais do Estado da Paraíba para o ano de 2018, utilizando como balizador o Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGP-M), composto por seis categorias, as quais possuem pontuações específicas, quando somadas apresentam valor máximo de 143 pontos. O tamanho original da amostra era de 223 municípios, em virtude da aplicação dos filtros (1) tamanho da população e (2) dados publicizados, a amostra final foi formada por 83 cidades. O modelo econométrico foi estimado por mínimos quadrados ordinários, considerando como variável dependente o ITGP-M e como variáveis independentes: (a) índice de desenvolvimento humano (IDH); (b) tamanho da população (POP); (c) se o gestor municipal estava no segundo mandato (Dummy_2MAND) e (d) se o prefeito era do mesmo grupo político do governo estadual (Dummy_ALI), evidenciou que o ITGP-M possui correlação significativa entre as variáveis IDH e POP. Os resultados descritivos revelaram um baixo índice de transparência ativa nos municípios paraibanos, aos quais obtiveram ITGP-M médio de apenas 46,95 pontos de uma escala de 0 a 143, representando apenas 32,9%, fator que caracteriza o quanto é incipiente a transparência pública ativa nos portais dos municípios paraibanos, como destaques positivos do estudo pode-se citar os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos (96/87 e 68 pontos respectivamente). Em relação a investigação quanto aos fatores determinantes de transparência ativa, constatou-se que o índice de desenvolvimento humano (IDH) e o tamanho da população (POP) possuem relação positiva com a transparência pública (ITGPM) na Paraíba, porém não foram encontradas evidências estatisticamente significantes para o alinhamento político (Dummy ALI) e a reeleição (Dummy_2MAND). Portanto os maiores níveis de transparência ativa na Paraíba são encontrados nos municípios mais populosos e mais desenvolvidos.