FACC/UFRJ, XI Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2020

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Gerenciamento das Provisões Contingenciais em Fundos de Pensão no Brasil
Leila Batista Mello, Marcelo Alvaro da Silva Macedo

Última alteração: 2020-10-29

Resumo


O estudo pretende analisar se há indícios de gerenciamento da informação contábil relativa às provisões contingenciais, por meio de modelos de accruals específicos, nos planos de benefício definido de fundos de pensão no Brasil. Utilizou-se da técnica de regressão múltipla, com 2.355 balancetes que geraram 2.191 observações, onde incluiu-se todas as entidades que possuíam esse tipo de plano em seu portfólio de produtos. A pesquisa analisou o período de 2010 a 2017 por meio do registro de despesas contingenciais que impactam diretamente o “Exigível Contingencial” devido sua contrapartida com as provisões contingenciais nos balanços desses planos. Essas despesas contingenciais assim como sua reversão devem estar de acordo com a IAS 37(CPC 25). Nos resultados, houve detecção de indícios de gerenciamento devido a observação de que o registro das despesas contingenciais está relacionado com o resultado gerado no exercício e com o resultado econômico do plano. Ainda, tais indícios foram mais evidenciados nas entidades que não pertencem ao grupo de entidades sistemicamente importantes, o que pode ser explicado pelo fato desse grupo ter menor exigibilidade na regulação dos fundos de pensão e serem menos afetos ao risco moral. Os achados podem colocar em pauta a questão da necessidade de uma maior/melhor regulação, visto que os resultados apontam para o fato das despesas contingenciais podem estar sendo gerenciadas em função do resultado anual e da sustentabilidade econômica dos planos, principalmente quando o foco está nas entidades não pertencentes ao grupo de entidades sistemicamente importantes.


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