Última alteração: 2020-10-29
Resumo
Esta pesquisa buscou analisar os efeitos e os desafios do passivo de benefícios pós-emprego atinente aos militares veteranos (inativos e reformados) e pensionistas da Marinha do Brasil, à luz da NBC TSP 15 (Benefícios a empregados). A metodologia da pesquisa classifica-se como um estudo de caso na Marinha, cuja unidade de análise foi a Diretoria de Finanças da Marinha (DFM). Os dados foram coletados por meio de análise documental e de cinco entrevistas semiestruturadas com profissionais que atuam nas áreas contábil, normativa e atuarial da DFM. Os resultados apontam que o passivo de benefícios pós-emprego ainda não está em conformidade com a NBC TSP 15, pois a provisão atinente aos militares veteranos não se encontra evidenciada nas demonstrações contábeis da Marinha e a provisão atinente aos pensionistas tem sido evidenciada no Balanço Patrimonial da entidade, desde o exercício de 2017, em desacordo com o método atuarial recomendado pela norma.