FACC/UFRJ, XIII CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - ADCONT 2022

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A TAXA EFETIVA DE IMPOSTOS DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS: ENFOQUE NO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E NO IMPACTO DA PANDEMIA
Douglas da Silva Vermil, Marcus Vinicius Melo Moraes

Última alteração: 2022-11-07

Resumo


O Brasil tem um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, onde são necessárias diversas horas de trabalho de modo a apurar, lançar e pagar os impostos devidos. Nesse cenário, o gerenciamento tributário se torna importante peça no tabuleiro dos gestores brasileiros na busca por diminuir o impacto dos impostos sobre o resultado. Dessa forma, o objetivo geral desse estudo visa apurar e analisar, por setor, as taxas efetivas de tributos incidentes sobre o lucro das companhias abertas do Brasil no período de 2017 a 2020.  Para isso, foram selecionadas 870 observações, ao longo do período escolhido, de 16 setores através do software Economatica. Seguidamente, para cada setor, foram coletados os valores do Lucro antes do Imposto de Renda (LAIR) e da despesa com IR e CSLL por companhia. Dessa forma foi possível chegar aos valores das alíquotas efetivas de imposto de renda (ETR) de cada setor, o que possibilitou a análise em relação ao gerenciamento tributário e a avaliação dos impactos da pandemia sobre a alíquota efetiva. Os valores observados demostraram que grande parte nos apresenta ETR abaixo da alíquota nominal no período de 2017 a 2020. Além disso, a variação do LAIR observada nos dados, de certa forma, corresponde aos dados econômicos setoriais do IBGE no período da pandemia. Em resumo, pode-se indicar a tendência de gerenciamento tributário nos setores da amostra, excetuando-se o setor de Transporte Serviços. Dentre aqueles onde há evidência de possível gerenciamento tributário, destacam-se os setores Têxteis e o de Máquinas Industriais.

Palavras-chave


Contabilidade Gerencial; Contabilidade tributária; Impostos sobre Lucro; Gerenciamento Tributário; Pandemia; ETR

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