Última alteração: 2022-11-07
Resumo
Nas últimas décadas, a transparência fiscal/orçamentária vem se mostrando em situação de proeminência no campo científico, social e governamental. A plena divulgação de informações acerca da orçamentação governamental permite que o cidadão, e outras partes interessadas, monitorem os agentes públicos responsáveis pela gestão das finanças e políticas públicas. Assim, ações para a transparência fiscal/orçamentária potencialmente impactam na boa governança pública e no desenvolvimento socioeconômico. Nesse sentido, este estudo busca investigar as relações entre transparência fiscal e corrupção, associando os efeitos da voz e accountability e distância do poder (proxy da dimensão cultural) ao modelo teórico proposto, por meio da análise de 120 países, no período de 2012 a 2020, utilizando-se da Análise Robusta de Caminho como técnica de análise dos dados. Como resultado principal, o estudo conclui que a transparência fiscal exerce efeito indireto na corrupção, sendo a relação totalmente mediada pela voz e accountability e parcialmente mediada pela distância do poder. Quanto à contribuição teórica, o estudo fortalece a compreensão de que a transparência fiscal associada a voz e accountability representam ferramentas importantes de combate à corrupção em determinado país/território, bem como evidencia os efeitos diretos e indiretos de relacionamento entre as variáveis, no período atual, sobretudo porque inclui o ano de 2020, em que foi declarada a pandemia pela COVID-19, na análise.
Palavras-Chave: Transparência Fiscal. Transparência Orçamentária. Corrupção. Voz e Accountability. Dimensão Cultural.