FACC/UFRJ, XIII CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - ADCONT 2022

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Fatores Explicativos da Condição Financeira nos Municípios de Minas Gerais
Hugo Lucindo Ferreira, Leandro Lima Resende, João Estevão Barbosa Neto, Bruna Camargos Avelino, Jacqueline Veneroso Alves da Cunha

Última alteração: 2022-11-07

Resumo


O debate sobre a viabilidade econômica dos pequenos municípios brasileiros ganhou maior protagonismo com a possível extinção daqueles entes considerados incapazes de prover sua sustentabilidade financeira. Embora, na maioria das vezes, o poder de arrecadação dos pequenos municípios seja baixo, é inegável a relevância da função que eles representam no processo de descentralização das políticas públicas. Neste contexto, este estudo tem o objetivo de identificar os fatores que explicam a condição financeira dos pequenos municípios de Minas Gerais. Foram coletadas informações contábeis dos últimos quatro anos (2017-2020) de 229 municípios que apresentaram população inferior a 5 mil habitantes no ano de 2020. Sob a ótica da Teoria da Condição Financeira, a pesquisa foi realizada em duas etapas: a primeira foi encontrar a condição financeira dos municípios por meio do modelo de Brown (1993), e a segunda foi identificar as variáveis financeiras que são capazes de influenciar a condição financeira destes municípios. Por meio de um modelo econométrico com dados em painel, constatou-se que as variáveis Gasto com Pessoal e Grau de Endividamento foram significativas a um nível de significância de 1%. Os resultados revelaram a existência de fatores relacionados à solvência orçamentária e à solvência de longo prazo que impactam na condição financeira de pequenos municípios. A pesquisa contribui para um maior conhecimento sobre os fatores explicativos da condição financeira, principalmente ao analisar pequenos municípios, utilizando um modelo consolidado na literatura internacional.

Palavras-chave


Condição Financeira; Finanças Públicas; Pequenos Municípios

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