FACC/UFRJ, XIV CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - ADCONT 2023

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SERIA “SIMPLES PRESUMIR O LUCRO” NO SETOR DE VESTUÁRIO? Uma análise da carga tributária nos regimes de tributação
Rodrigo da Silva Carmo, TELMA MARIA CHAVES FERREIRA DA SILVA, Cléber Augusto Pereira, Mateus Nunes Rodrigues Mendonça

Última alteração: 2023-10-11

Resumo


O planejamento tributário é um instrumento robusto que poderá ser utilizado pelos gestores com o objetivo de reduzir a carga tributária das empresas. Diante da importância desta temática, surge a seguinte questão de partida: como a carga tributária federal incide nas empresas nos regimes de Simples Nacional e Lucro Presumido? Nesse sentido, o objetivo deste estudo é identificar a incidência da carga tributária federal nas empresas ramo de vestuário entre os regimes de tributação do Simples Nacional e Lucro Presumido. Para isso, utiliza-se uma metodologia predominantemente qualitativa com quatro empresas do ramo de vestuário, localizadas em São Luís – Maranhão.  Foram recolhidas as declarações e classificadas de acordo com o valor de receita bruta total de cada uma, e analisou-se mês a mês. O total foram noventa e seis meses de declarações feitas ao sistema de apuração do Simples Nacional, as quais foram retiradas as informações de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e o faturamento bruto mensal. Essas informações serviram como base para identificar e comparar qual o melhor regime de tributação entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Como conclusão, ratifica-se a importância do planejamento tributário no momento da opção pelo regime de tributação. Destacando que vários fatores além da receita bruta devem ser considerados no planejamento, a fim de postergar, isentar ou reduzir o volume de obrigações perante o a entidade federativa arrecadadora. Após a análise dos regimes do Lucro Presumido e o Simples Nacional, a opção pelo Simples se mostrou mais favorável para as empresas avaliadas.

 


Palavras-chave


planejamento tributário. Simples nacional. Lucro presumido.

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