FACC/UFRJ, XI Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2020

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A efetividade dos Conselhos de Alimentação Escolares dos municípios do Estado de Goiás
Guilherme Machado de Melo, Ednei Morais Pereira, Veruska Prado Alexandre Weiss, Karine Anusca Martins, Thaisa Anders Carvalho Souza

Última alteração: 2020-10-29

Resumo


O presente artigo buscou avaliar a efetividade de atuação no acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dos municípios do Estado de Goiás. A amostra foi composta de 235 munícipios dos quais coletou-se os dados das prestações de contas e dos pareceres conclusivos emitidos pelos conselhos. Para análise da efetividade dividiu-se os municípios pelo tamanho da população e utilizou-se a partir a correlação das variáveis das etapas de execução do programa e de funcionamento dos conselhos e dos aos pareceres aprovados. Os resultados mostraram que os municípios com população menor que 20.000 (pequeno porte) habitantes não há correlação entre as variáveis analisadas, o que indica menor efetividade conforme apontado por Rocha (2012). Conclui-se, que os conselhos dos municípios de pequeno porte têm realizado os pareceres conclusivos na finalidade de obtenção de recursos e não para incentivar a participação social e melhora da atuação do PNAE. Deixando de serem observados itens importantes da finalidade do programa, como a compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (AF) e elaboração de cardápios e cumprimento de regimento interno.


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